TRF5 — 05015714620214058015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46ab5a069b36cef94703359e0fc04d4aff7bd819c66e062bd2071ab2b30ec316
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-30 a 2022-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-31
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2022-05-23
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária | Restabelecimento
- Ver outros registros do assunto TPU 6095
- Ver outros registros do assunto TPU 6101
- Ver outros registros do assunto TPU 6178
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-30T10:26:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-04-01T06:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-05-31T15:22:18.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2022-05-23T09:21:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-07-15T16:48:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00091221120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-20 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003020720158110039 — Cumprimento de sentença · 2015-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJPI — 00000799620128180093 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-05-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TRF5 — 00091267720254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-05 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00089000920244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPI — 00000801620198180100 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TRF2 — 50059783420194025101 — Incidente de Uniformização de Jurisprudência · 2019-06-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Incidente de Uniformização de Jurisprudência
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00000864420114058201 — Recurso Especial · 2020-04-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente: o que é e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Valor da aposentadoria por incapacidade permanente: 60% ou 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 42 da Lei 8.213: aposentadoria por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada