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TJRO — 00048044720138220008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA GENÉRICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2d8db6cef51b4249437a9ea98640ccc22330f7dc4e1a62f3a8206ff45993f60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-08 a 2022-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-08: Definitivo (TPU 246)
2022-07-27: Arquivamento (TPU 12430)
2022-07-25: Documento (TPU 581)
2022-07-25: Conclusão (TPU 51)
2022-07-22: Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
2022-07-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-07-05: Conclusão (TPU 51)
2022-07-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-04: Publicação (TPU 92)
2022-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-01: Redistribuição (TPU 36)
2020-10-27: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-04T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2022-07-05T13:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2022-07-01T09:15:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2022-07-01T09:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3472",
    "nome": "1ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2022-07-25T11:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2022-07-25T11:55:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2014-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2015-02-23T12:55:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2014-03-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2015-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2013-11-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```

2014-12-12T12:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2014-12-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```

2014-12-15T16:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2014-12-15T16:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2014-08-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```

2013-11-08T08:46:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2013-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2014-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2014-11-21T09:41:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2014-12-18T11:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2020-10-27T10:44:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2022-07-04T00:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2022-07-27T13:24:57.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```

2022-09-08T11:14:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2022-07-22T12:30:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2022-07-22T12:30:33.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```

2013-11-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2014-03-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2014-02-07T09:15:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```

2015-02-24T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2015-02-24T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```

2015-02-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2013-12-17T10:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2013-11-14T10:33:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```

2015-05-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2014-11-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2018-03-23T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```

2018-05-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2014-11-20T17:53:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12999",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002203120208120052 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / 1ª Vara
TRF1 — 00002356320194013903 — Petição Criminal · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / Vara Única de Altamira
TRF1 — 00002376320194013505 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / Vara Única de Uruaçu
TJMS — 00002193820218120011 — Inquérito Policial · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / Vara Criminal - Infância e Juventude
TRF1 — 00002342120184013901 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / 02ª - Marabá
TJPB — 00006431320168152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / 3ª Vara Criminal da Capital
TJSP — 15004114920198260536 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
TJES — 00001508320208080065 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / VARA ÚNICA - JAGUARE