TRF4 — 00009927920014047209
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5277ff03b8e37a54ee44d2ebfbcdfa56087aeedff3c7639d3948c0156745f6c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-21 a 2018-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-11
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-07-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-04-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-04-04
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-04-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-02-24
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-02-21
- Remessa (TPU 123)
- 2005-12-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-26
- Remessa (TPU 123)
- 2005-11-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2005-11-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Sociais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-11T14:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-04-04T16:00:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-02-21T18:05:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-16T02:24:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-11-26T13:41:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-11-07T20:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2005-03-04T18:03:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-07-29T17:20:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-06-17T17:10:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-05-11T15:45:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-01-28T18:10:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-10-29T16:23:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-09-27T15:39:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-05-27T16:08:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2002-04-26T14:16:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-08-17T13:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2001-05-21T13:44:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-03-21T15:07:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-06-11T17:14:23.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2006-04-04T18:14:37.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-04-04T16:01:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-02-24T17:35:59.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2005-12-05T17:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-09T16:41:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2005-07-07T12:50:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-03-15T18:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-23T14:46:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-08-06T17:08:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-01T15:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-11T13:23:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-05-20T16:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-04T12:29:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-12-09T18:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-22T19:12:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-21T14:30:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-19T15:47:45.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2001-04-02T09:03:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-03-21T19:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00303110320024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF6 — 00001122820164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002392420144013500 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 10ª - Goiânia
- TRF6 — 00001065120124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VICOSA
- TRF1 — 00002376920194013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 24ª - Salvador
- TRF6 — 00001124420054013810 — Execução Fiscal · 2005-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002382520174013503 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Vara Única de Rio Verde
- TJRR — 08014091020268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
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