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TRE-AM — 06000974720226040005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0de02138ff49bb80da6d678fc5a8124bbbc992dfd76921408b1f93eee87a816

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31: Definitivo (TPU 246)
2023-10-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-25: Documento (TPU 581)
2023-08-14: Petição (TPU 85)
2023-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-02: Publicação (TPU 92)
2023-08-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-02: Publicação (TPU 92)
2023-08-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T00:07:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T11:39:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T11:38:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T20:19:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-24T10:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-12T09:43:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-12T09:43:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-12T09:43:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T21:07:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-25T11:36:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T02:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-01-24T02:35:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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2023-01-29T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-01-29T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-02T01:45:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-08-02T01:45:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-02T01:45:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-02T01:45:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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2023-08-08T03:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-08T03:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-09-25T11:31:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2023-10-31T12:14:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2022-11-22T00:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2023-01-23T11:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-01-23T11:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-04T15:02:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T14:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14340",
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2023-06-06T20:54:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-12T09:43:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T09:43:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T17:59:44.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2023-07-26T17:59:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-07-31T16:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-31T16:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-31T16:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2023-07-31T16:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-31T12:14:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2023-10-31T12:14:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007042920206270025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
TRE-MG — 06000093120246130185 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 185ª Zona Eleitoral - Montes Claros
TRE-MS — 06000747420226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
TRE-MS — 06000729820226120041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
TRE-TO — 06007114820206270016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
TRE-ES — 06004227420206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007083620206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-SP — 06000230820226260093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA