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Execução da Pena — Difamação — TJPE 00000150320208170330

Classe: Execução da PenaÓrgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNSGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f421778d6277ebe8bbe44fd80bd72361996df2218b7a36794ea4feff4a9777c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000150320208170330 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Difamação | Ameaça | Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6f421778d6277ebe8bbe44fd80bd72361996df2218b7a36794ea4feff4a9777c. SHA-256 do comentário: ea6848a7b49df2a94279a7619dd73c2125e8a736d1ab0b90d7c48c41ee011b48.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-06-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-08-26 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-09-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-10-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-01-31 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-04-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-04-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-12-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-03-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T23:05:52.289331247Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-03-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6f421778d6277ebe8bbe44fd80bd72361996df2218b7a36794ea4feff4a9777c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-09 a 2024-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-13
Definitivo (TPU 246)
2024-03-13
Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-19
Provisório (TPU 245)
2022-05-03
Recebimento (TPU 132)
2022-04-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-04-25
Publicação (TPU 92)
2022-01-31
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2021-10-20
Conclusão (TPU 51)
2021-09-20
Recebimento (TPU 132)
2021-08-26
Redistribuição (TPU 36)
2021-06-15
Recebimento (TPU 132)
2021-06-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-09T09:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-06-15T13:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-08-26T09:37:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2021-10-20T17:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-04-08T10:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-06-11T09:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2021-06-15T13:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-09-20T11:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-01-31T13:31:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  10. 2022-04-25T12:27:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-04-25T12:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2022-05-03T15:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-12-19T16:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2024-03-13T10:58:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2024-03-13T11:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.