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TJAP — 00014978420208030003

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fdd103da76f761daf0e325c1c2f5da8ebfe5a95e4299225be22c961fc8a9c76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-16 a 2021-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-25
Definitivo (TPU 246)
2021-02-18
Desistência (TPU 463)
2021-02-18
de Justificação (TPU 12744)
2021-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-28
Mandado (TPU 106)
2021-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-18
Em Secretaria (TPU 12268)
2021-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-26
de Justificação (TPU 12744)
2020-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Injúria | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-16T11:58:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-19T09:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-12-26T09:30:00.000Z — de Justificação (TPU 12744)
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  4. 2021-01-28T21:53:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-02-18T12:39:00.000Z — de Justificação (TPU 12744)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
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  6. 2020-10-19T09:35:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  7. 2020-10-30T11:30:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  8. 2020-11-19T19:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  9. 2020-12-26T09:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  10. 2021-01-18T11:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  11. 2021-01-18T11:33:50.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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  12. 2021-01-18T11:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  13. 2021-02-01T12:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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  14. 2021-02-18T12:39:00.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  15. 2021-02-25T10:04:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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