TRE-MS — 00002554320166120037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 453aab15d246ef1feb78aa7cf91ebd5fb95851cb08eb11137c15978ed30a3be7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-27 a 2018-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-24
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-10-24
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-27T14:56:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS" } } - 2016-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS" } } - 2016-10-24T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS" } } - 2018-05-17T14:24:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS" } } - 2018-05-17T16:46:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06000737820246020013 — Recurso Eleitoral · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-AL — 06000418520206020022 — Recurso Eleitoral · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-PE — 06001303920206170007 — Representação · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000656620266120009 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- TRE-RJ — 06000715020206190151 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- TRE-RJ — 06000700220246190256 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-SP — 06000226320216260188 — Direito de Resposta · 2021-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
- TRE-SC — 06000317920236240036 — Petição Cível · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 36 ª ZONA ELEITORAL