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TJSE — 00003004220138250031

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3ed4a759ce2d9987f6fa7351aaa33a5fac5c58c4bd268598dd2044284b966ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
(TPU )
2016-05-20
Definitivo (TPU 246)
2015-12-18
Decisão (TPU 3)
2015-12-18
Definitivo (TPU 246)
2015-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-14
Conclusão (TPU 51)
2015-12-14
(TPU )
2015-10-13
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2015-10-13
(TPU )
2015-09-15
Conclusão (TPU 51)
2015-09-10
(TPU )
2015-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-21T10:42:21.000Z — (TPU )
  2. 2015-12-14T15:26:40.000Z — (TPU )
  3. 2015-10-13T10:58:42.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-10T11:28:23.000Z — (TPU )
  5. 2015-07-20T08:47:37.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-25T11:34:50.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-30T10:24:46.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-06T18:58:57.000Z — (TPU )
  9. 2016-05-20T17:06:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-12-18T14:48:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-12-18T09:39:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2015-12-14T16:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-12-14T15:26:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-10-13T09:25:41.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  15. 2015-09-15T11:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-08-03T08:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-07-15T10:16:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-07-13T17:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-05-10T16:28:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-05-08T09:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-04-14T10:11:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-04-07T11:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-04-06T18:55:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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