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TJAM — 02105947420188040001

Classe: Execução ProvisóriaOrgao: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVASGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b85f3e50525453399aa9ff2dfa0835c30af7efa36a3612fd66444e73444a9188

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-28 a 2020-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-06: Documento (TPU 581)
2020-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-13: Remessa (TPU 123)
2019-12-20: Petição (TPU 85)
2019-12-19: Anistia, graça ou indulto (TPU 1043)
2019-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-19: Remessa (TPU 123)
2019-12-19: Remessa (TPU 123)
2019-12-18: Conclusão (TPU 51)
2019-11-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços à Comunidade

Ver outros registros do assunto TPU 7787

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-28T07:23:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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2018-03-28T07:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2018-04-02T08:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-16T09:37:54.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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2018-04-16T10:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-20T02:14:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
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2018-05-02T08:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-03T12:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-11T11:43:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-07-20T11:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-20T12:18:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T09:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4836",
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  }
}

2018-08-22T10:30:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
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  }
}

2018-10-02T14:37:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2018-10-03T11:57:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-11-07T10:20:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2018-11-07T10:22:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  }
}

2018-11-21T11:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4836",
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  }
}

2018-11-21T11:45:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
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  }
}

2018-11-21T11:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2018-11-21T12:08:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
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  }
}

2018-11-21T14:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2018-11-21T14:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2018-11-22T09:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2018-11-23T10:24:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2018-11-23T13:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2018-12-11T11:12:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2019-01-11T08:31:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2019-02-06T09:44:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2019-02-06T11:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2019-02-06T11:22:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2019-03-08T09:40:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2019-04-10T11:42:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2019-05-09T09:50:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2019-06-04T10:17:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2019-07-01T12:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2019-09-24T10:26:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2019-09-24T10:26:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2019-09-24T10:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2019-10-04T11:54:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002262620148120027 — Execução da Pena · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
TJAP — 00031057720218030005 — Execução da Pena · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJRR — 08014412020238230047 — Execução da Pena · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
TJPE — 00000303120218171560 — Execução da Pena · 2021-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
TJPA — 00003331220108140009 — Execução da Pena · 2010-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
TJAP — 00031074720218030005 — Execução da Pena · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
TJRR — 08013806220238230047 — Execução da Pena · 2023-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJPA — 00003325320138140031 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2013-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Execução Provisória / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / VARA ÚNICA DE MOJÚ

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