TRF4 — 00013582120014047209
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe311739cf9320d852916cf6091ab4dbe78157372ee16685e99d31bfdec72749
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-23 a 2018-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-06
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-07-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2002-06-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-06-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-06-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-26
- Remessa (TPU 123)
- 2002-05-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-30
- Remessa (TPU 123)
- 2002-03-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2002-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2002-01-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-09T18:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2002-06-26T12:48:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-16T02:24:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2002-04-30T12:33:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-02-26T16:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2001-11-30T17:14:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-11-26T20:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-03-23T17:24:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-03-23T14:19:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-06-06T17:43:05.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2002-06-27T15:10:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-06-27T15:04:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-06-26T16:24:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-05-02T18:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-01T15:33:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2002-01-29T22:32:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-12-03T17:42:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-11-26T20:19:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-11-26T20:14:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-03-27T10:07:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-03-23T18:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00047720920004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00135899120024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00150587520024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF5 — 00002570720244059830 — Agravo de Instrumento · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada