Dúvida — Nulidade / Anulação — TJMG 00248528220158130145
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce7a011ca8fd35cd9714104f5b430272ab79094ffb925060b955756506de1a22
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade / Anulação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-02-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-03-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-03-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-05-04 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-06-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-06-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-09-30 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-11-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-11-03 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-10-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-11-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-01-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-02-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2017-03-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-07-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2017-07-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-23 trata do assunto oficial «Nulidade / Anulação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-06-11T13:00:58.357000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150203153025
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ce7a011ca8fd35cd9714104f5b430272ab79094ffb925060b955756506de1a22
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2017-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-13
- Remessa (TPU 123)
- 2017-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-01-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-13
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-01-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Nulidade / Anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-03T15:30:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-02-04T15:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-03-04T14:00:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-03-06T09:59:24.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-03-12T18:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-05-04T12:01:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-06-29T07:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-06-29T08:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-09-30T09:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-11-03T10:30:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-11-03T10:30:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2016-10-19T18:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2016-11-21T17:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2017-01-13T15:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2017-03-10T13:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2017-07-13T17:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-03-10T20:27:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2016-05-17T17:54:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2016-10-26T17:22:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2017-01-13T17:43:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-03-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-02-13T14:17:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-03-05T13:40:33.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-03-06T13:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-03-10T14:18:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-03-12T16:04:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-04-15T18:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-04-15T18:45:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-09-09T15:23:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-09-10T17:06:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-10-28T14:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-11-18T13:55:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2015-11-26T16:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2016-04-13T14:30:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2016-04-15T15:50:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2016-04-19T17:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2016-05-03T16:27:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2016-05-19T16:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2016-09-23T15:19:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } } - 2016-09-28T12:52:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6132", "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 00936996720158130556 — Dúvida · 1900-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Órgão julgador: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora / Vara Única da comarca de Rio Pardo de Minas
- TJMG — 08035357020158130702 — Recurso Especial · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00005665920228160000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
- TJMG — 00534256320118130148 — Dúvida · 2011-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Órgão julgador: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora / 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE LAGOA SANTA
- TJAM — 00000358319938040012 — Procedimento Comum Cível · 2005-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora / 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJPE — 00000378020108170340 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJRO — 00015825520108220015 — Apelação Cível · 2010-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRO
- Classe processual: Dúvida / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TJSE — 00237912220238250001 — Reclamação Pré-processual · 2023-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSE
- Classe processual: Dúvida / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00248528220158130145 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Nulidade / Anulação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2017-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ce7a011ca8fd35cd9714104f5b430272ab79094ffb925060b955756506de1a22. SHA-256 do comentário:08c5f2cb76124589a39e992c0b48995b43535583e48bbad28574e623bb9cc1c4.