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Dúvida — Nulidade / Anulação — TJMG 00936996720158130556

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Rio Pardo de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f8939cc31fff632dc19c098e842dd2c8a9b0a4497873348b4d537b480bc4555

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-10-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-10-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-01-18 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-01-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-01-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-01-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2016-02-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-02-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-03-01 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-03-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-22 a 2016-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-02
Definitivo (TPU 246)
2016-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-01
Documento (TPU 581)
2016-02-05
Documento (TPU 581)
2016-02-05
Mandado (TPU 106)
2016-01-27
Remessa (TPU 123)
2016-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-22
Recebimento (TPU 132)
2016-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-18
Improcedência (TPU 220)
2015-10-19
Conclusão (TPU 51)
2015-10-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade / Anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-22T09:01:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4361",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Pardo de Minas"
  }
}
  2. 2015-09-25T17:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4361",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Pardo de Minas"
  }
}
  3. 2015-10-19T13:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4361",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Pardo de Minas"
  }
}
  4. 2015-10-19T18:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4361",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Pardo de Minas"
  }
}
  5. 2016-01-27T14:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4361",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Pardo de Minas"
  }
}
  6. 2016-01-27T14:52:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4361",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Pardo de Minas"
  }
}
  7. 2016-02-05T08:19:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4361",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Pardo de Minas"
  }
}
  8. 2016-02-05T08:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4361",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Pardo de Minas"
  }
}
  9. 2016-03-01T17:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4361",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Pardo de Minas"
  }
}
  10. 2015-10-07T17:14:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4361",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Pardo de Minas"
  }
}
  11. 2016-01-19T13:17:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4361",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Pardo de Minas"
  }
}
  12. 2015-10-07T13:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4361",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Pardo de Minas"
  }
}
  13. 2015-10-14T16:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4361",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Pardo de Minas"
  }
}
  14. 2016-01-18T12:53:36.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4361",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Pardo de Minas"
  }
}
  15. 2016-01-22T13:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4361",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Pardo de Minas"
  }
}
  16. 2016-03-02T13:17:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4361",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Pardo de Minas"
  }
}
  17. 2016-03-02T13:17:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4361",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Pardo de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.