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TJSP — 00044830220098260441

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PERUIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c97b915ce8e501f3a355370e8696d5d5467044e7122646d402b0d09cb65e9af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-28 a 2023-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-23
Definitivo (TPU 246)
2023-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-01
Recebimento (TPU 132)
2023-05-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-05-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-05-25
Prescrição (TPU 11878)
2021-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-17
Recebimento (TPU 132)
2020-12-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-28T15:06:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-11-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2009-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2009-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-12-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2010-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2010-10-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-11-17T12:27:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  31. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2010-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2011-01-28T17:34:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.