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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Incolumidade Pública — TJRS 00034978820178213001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara Criminal do Foro Regional Partenon - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd646422fc86f52365ac5298c8c15500f8b8b149d597cd9734bbbd4cbf49914b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2017-08-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-09-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-04-03 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-04-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-11-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-11-21 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-12-18 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2019-01-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2019-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2019-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2019-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2019-01-25 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2019-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2019-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2019-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2019-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:39:45.147291728Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-04-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-04-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bd646422fc86f52365ac5298c8c15500f8b8b149d597cd9734bbbd4cbf49914b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-20 a 2019-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-26
Definitivo (TPU 246)
2019-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-29
Recebimento (TPU 132)
2019-01-25
Recebimento (TPU 132)
2019-01-25
Improcedência (TPU 220)
2019-01-24
Recebimento (TPU 132)
2019-01-17
Recebimento (TPU 132)
2019-01-16
Recebimento (TPU 132)
2019-01-16
Documento (TPU 581)
2019-01-16
Recebimento (TPU 132)
2019-01-09
Documento (TPU 581)
2018-12-18
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Incolumidade Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-22T13:29:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-09-27T15:05:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2018-04-03T15:49:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  4. 2018-04-03T16:55:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2018-11-20T17:42:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  6. 2018-11-21T11:08:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2018-12-18T13:49:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  8. 2017-04-20T13:49:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2017-04-24T17:42:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-08-04T17:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-08-04T17:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-08-07T14:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-08-18T16:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-08-18T16:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-08-22T11:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-08-22T13:29:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-08-22T13:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2017-08-22T13:29:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-08-22T13:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-08-24T14:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-09-01T16:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-09-01T16:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-09-22T16:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-09-22T16:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-09-22T16:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-10-09T16:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-12-12T17:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-01-30T11:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-01-30T11:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2018-01-30T11:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-01-30T11:54:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-02-01T09:47:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-02-14T15:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-04-03T16:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-09-03T12:02:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-10-11T15:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2018-10-11T15:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-10-11T15:26:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-11-14T10:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-11-19T10:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.