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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Incolumidade Pública — TJSP 00055694220118260407

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62c29ffe19afd3493db9cd0491593d52b595a149c5188d07dfa2e711a21da3b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 138 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-12-03 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  3. 2012-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  4. 2014-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  5. 2014-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  6. 2014-10-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  7. 2014-10-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  8. 2014-10-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  9. 2014-11-04 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  10. 2014-11-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  11. 2014-11-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  12. 2020-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  13. 2021-08-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  14. 2021-08-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  15. 2021-09-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  16. 2021-12-16 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  17. 2023-05-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  18. 2023-05-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-12-03 trata do assunto oficial «Crimes contra a Incolumidade Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-17 trata do assunto oficial «Crimes contra a Incolumidade Pública»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-13 trata do assunto oficial «Crimes contra a Incolumidade Pública»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T19:01:41.181743512Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110826172211
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-08-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 62c29ffe19afd3493db9cd0491593d52b595a149c5188d07dfa2e711a21da3b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-26 a 2023-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-19
Documento (TPU 581)
2023-05-19
Documento (TPU 581)
2022-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-16
Definitivo (TPU 246)
2021-09-20
Mandado (TPU 106)
2021-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-27
Conclusão (TPU 51)
2020-11-27
Recebimento (TPU 132)
2019-02-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Incolumidade Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-26T17:35:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-08-30T14:24:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-09-01T08:49:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-09-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2011-09-02T15:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-09-06T13:53:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-09-08T16:17:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2011-10-10T16:51:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-10-10T16:51:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-10-13T16:07:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-10-19T09:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-10-24T13:36:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-10-24T15:23:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  14. 2011-11-30T09:17:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-11-30T09:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-11-30T09:21:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-12-01T14:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-12-06T15:56:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-12-09T16:38:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  20. 2012-01-10T18:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-01-10T18:15:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-01-11T09:36:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-01-12T11:16:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-01-16T13:21:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-01-19T13:33:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  26. 2012-02-23T12:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-02-23T12:24:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-02-27T09:43:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-02-28T11:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-02-29T18:12:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-03-01T17:11:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  32. 2012-04-03T14:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-04-03T14:13:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-04-09T09:07:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-04-10T15:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-04-12T14:20:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-05-04T16:44:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  38. 2012-05-11T17:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-05-11T17:37:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-05-14T09:41:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.