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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito — TRE-GO 00001408220166090141

Classe: RepresentaçãoOrgao: 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 161af02f5bffae1a4f08550062e9e3c92b0433f9c5031c34b1d1bfb91ec5309f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-10-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-10-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-10-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-10-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2016-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2017-03-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-04 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-03-10 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-22 a 2017-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-10
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-10
Definitivo (TPU 246)
2016-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-04
Definitivo (TPU 246)
2016-11-04
Documento (TPU 581)
2016-10-31
Publicação (TPU 92)
2016-10-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-28
Recebimento (TPU 132)
2016-10-26
Documento (TPU 581)
2016-10-23
Publicação (TPU 92)
2016-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-22T06:33:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-04T02:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-10-26T05:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-10-30T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2016-10-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2017-03-10T01:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-10-28T06:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-11-04T02:10:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2017-03-10T01:47:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2016-10-22T06:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-10-31T05:07:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-10-28T06:15:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-11-04T02:10:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-10-23T02:38:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.