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Execução Contra a Fazenda Pública — Pagamento — TJSE 00019042120158250014

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11ca932ec8a284dfa31deec27bc0e4ddeac543f030330cbb46241f01515368f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2015-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2016-04-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2017-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-04-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2017-04-27 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2018-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2018-03-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2018-04-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2018-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2018-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2018-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2018-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-16 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-29 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-04-12 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:33:31.325000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151113120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 11ca932ec8a284dfa31deec27bc0e4ddeac543f030330cbb46241f01515368f1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-13 a 2018-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-17
Definitivo (TPU 246)
2018-06-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-24
Petição (TPU 85)
2018-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-24T10:47:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-10-26T09:26:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-04-27T17:39:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-03-29T17:37:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-06-05T16:16:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-05-05T09:29:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-04-25T11:10:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-04-18T08:45:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-04-12T11:07:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-02-28T12:58:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-01-30T19:26:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-04-24T15:53:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-12-06T16:00:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-09-12T09:32:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-06-14T17:20:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-06-14T17:20:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-03-01T13:35:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-03-01T11:34:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-03-01T11:34:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-12-18T10:31:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-06-17T16:53:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-06-17T16:53:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-05-29T13:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-05-15T13:19:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-04-26T10:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-04-18T13:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2018-04-12T13:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-03-08T08:44:01.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2018-02-06T13:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-01-30T20:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-10-24T13:34:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-09-06T11:09:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-08-22T17:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-05-19T10:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2017-04-25T11:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-04-12T07:36:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  37. 2017-03-30T08:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-03-27T12:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-03-24T19:55:30.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-06-08T10:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.