Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00056526320138240045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Primeira Vara Criminal da Comarca de Palho�aGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f1ed7f45e7458da6eaafafa2c03d4e3aee0c1ef44b00779661a937be02d98f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2013-09-12 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2019-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2019-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2019-08-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2019-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2019-08-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2019-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2019-08-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2019-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-08-31 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T19:05:55.642000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130611000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7f1ed7f45e7458da6eaafafa2c03d4e3aee0c1ef44b00779661a937be02d98f1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-11 a 2020-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-04
Documento (TPU 581)
2020-09-04
Definitivo (TPU 246)
2020-09-04
Documento (TPU 581)
2020-08-31
Reativação (TPU 849)
2020-08-31
Documento (TPU 581)
2019-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-04
Definitivo (TPU 246)
2019-09-04
Documento (TPU 581)
2019-08-29
Petição (TPU 85)
2019-08-29
Documento (TPU 581)
2019-08-29
Petição (TPU 85)
2019-08-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-20T16:35:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2013-09-12T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2013-06-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-09-04T13:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-09-04T13:45:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-09-04T13:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-08-31T16:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-08-31T16:00:57.000Z — Reativação (TPU 849)
  9. 2019-09-04T15:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-09-04T15:07:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2019-09-04T15:00:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2019-08-29T16:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-08-29T16:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-08-29T16:26:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-08-29T16:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-08-29T16:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-08-29T16:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-08-29T16:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-08-29T16:25:50.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-08-29T16:25:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-08-29T16:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-08-29T16:25:47.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2019-08-29T16:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-08-29T16:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-08-29T16:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-08-29T16:25:42.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-08-29T16:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-08-29T16:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-08-29T16:25:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-08-29T16:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-08-29T16:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-08-29T16:25:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-08-29T16:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-08-29T16:25:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-08-29T16:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-08-29T16:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2019-08-29T16:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-08-29T16:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-08-29T16:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2019-08-29T16:25:16.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.