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TJGO — 00007509220168090170

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f220f062da2d269bcf5de6f859e318f9ab102d2a3db30b191ed7066d8bdfa22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-15 a 2024-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-01: Definitivo (TPU 246)
2024-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-01: Documento (TPU 581)
2024-02-09: Documento (TPU 581)
2024-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-03: Mandado (TPU 106)
2023-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-17: Mandado (TPU 106)
2023-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-17: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto | Furto Qualificado | Dano Qualificado | Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2016-02-11T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2020-11-09T12:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-11-14T13:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-02-10T16:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-02-10T17:07:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-05-28T13:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-05-28T13:21:29.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-08-26T17:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-08-26T17:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-10-22T14:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-10-26T15:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-11-08T16:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-12-12T17:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-12-13T11:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-12-13T11:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-12-13T15:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-03-02T14:33:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-04-04T21:45:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-04-10T18:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-04-27T13:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-05-27T17:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-06-26T13:45:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-06-26T18:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-06-28T16:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-08-17T17:05:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-08-18T16:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-10-17T18:41:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-10-18T14:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2024-02-03T11:33:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2024-02-05T14:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-02-05T15:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-02-06T19:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-02-09T15:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-04-01T12:27:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-04-01T12:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2018-07-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-11-06T13:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-11-11T14:02:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-08-26T15:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11610",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Processo de Apuração de Ato Infracional
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