Ação Penal - Procedimento Ordinário — Maus Tratos — TJGO 00098263120208090064

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3879fb2ec77afa6a810a992fcb571db641aa8d42585ce2ae7aac948cb026199f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Maus Tratos Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2020-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2021-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2021-06-02 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2021-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2022-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2022-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2022-01-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2022-01-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2022-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2022-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2022-04-08 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2022-04-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2022-04-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2022-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2022-07-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2023-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2026-04-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2026-06-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

Que questão do assunto «Maus Tratos» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-07-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Que questão do assunto «Maus Tratos» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-06-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2026-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-04-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-10: Documento (TPU 581)
2022-07-14: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28: Confirmada (TPU 12266)
2022-04-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-08: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-01-31: Conclusão (TPU 51)
2022-01-31: Petição (TPU 85)
2022-01-28: Confirmada (TPU 12266)
2022-01-28: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Maus Tratos

Ver outros registros do assunto TPU 10508

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2021-06-02T10:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-06-02T10:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-09-02T13:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2022-01-28T14:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2022-01-28T14:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

2022-01-31T13:22:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2022-01-31T13:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2022-07-14T08:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2023-07-10T16:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-06-02T10:18:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2022-01-28T14:10:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2022-01-28T15:26:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2022-04-08T15:44:21.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2022-04-28T16:16:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2022-04-28T16:44:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2022-07-14T09:03:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-04-08T03:00:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-06-16T16:39:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00099074920178090172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Judicial
TJGO — 00082677520188090107 — Inquérito Policial · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara (Cív. Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb. e Ambiental)
TJRR — 08010240520258230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Tribunal: TJGO / TJRR
TJMA — 00002176120188100033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
TJPE — 00000307220178171430 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
TJMS — 00002297020228120036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única
TJPE — 00000306420208171140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA
TJPE — 00000261120008170790 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA