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TJPE — 00000261120008170790

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9846dbe5ca10c9defa1184156d9af00c1d326912c243abe18af386aae747c937

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-18 a 2022-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-02
Definitivo (TPU 246)
2022-08-02
Definitivo (TPU 246)
2022-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-02
Recebimento (TPU 132)
2022-07-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-07-27
Prescrição (TPU 11878)
2022-07-27
Conclusão (TPU 51)
2018-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-01
Conclusão (TPU 51)
2012-10-25
Documento (TPU 581)
2012-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2009-10-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Maus Tratos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2009-10-26T14:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-09-03T12:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2012-10-25T11:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-03-01T13:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-07-27T10:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-09-13T10:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2022-07-27T16:51:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  9. 2022-07-28T12:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2022-08-02T14:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-08-02T14:09:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-08-02T14:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2022-08-02T15:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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