Reintegração / Manutenção de Posse — Posse — TJMT 00001512620108110036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f91f5d497a40b89531e4fab2b658820d312da58cfddea4d8a4608b22e63d0bf3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 509 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-02-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/264 - 2010-05-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/296 - 2010-08-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/317 - 2011-06-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/341 - 2012-03-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/373 - 2012-03-01 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2012-07-17 — Preliminar; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2012-07-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/396 - 2023-01-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/493 - 2023-08-31 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/246 - 2024-10-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/247 - 2024-10-15 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/504 - 2024-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/248 - 2024-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2024-11-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/256 - 2024-11-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/257 - 2026-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/258
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-02-24 trata do assunto oficial «Posse»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/264 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-05-13 trata do assunto oficial «Posse»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/296 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-08-11 trata do assunto oficial «Posse»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/317
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T04:12:06.191000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100212000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-02-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f91f5d497a40b89531e4fab2b658820d312da58cfddea4d8a4608b22e63d0bf3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 509 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-12 a 2026-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-21
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Posse
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 509. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-02-12T18:51:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-02-22T16:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-02-23T15:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-03-03T14:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-03-24T14:00:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-03-24T14:01:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-03-25T12:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-04-12T14:12:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-04-15T13:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-05-05T13:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-05-13T12:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-05-14T17:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-05-17T17:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-05-17T17:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-05-17T17:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-05-19T17:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-06-09T12:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-06-09T18:16:02.000Z — de Justificação (TPU 12744)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-06-10T12:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-06-10T16:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-06-28T10:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-07-14T12:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-07-14T12:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-07-14T14:32:43.000Z — de Justificação (TPU 12744)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-07-15T13:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-07-15T14:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-07-15T14:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-08-06T17:26:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-08-09T12:59:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-08-10T12:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-08-10T12:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-08-11T18:20:41.000Z — de Justificação (TPU 12744)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-08-17T16:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-09-13T17:59:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-09-14T16:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00004419620188110024 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
- TJMT — 00004439120078110011 — Cumprimento de sentença · 2007-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TJRN — 01000158520168200162 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 1ª VARA
- TJMT — 00001535320098110093 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2009-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
- TJAP — 00064887520218030001 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TRF6 — 00002845020144013816 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
- TJPE — 00000323020138170380 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Núcleo de Justiça 4.0 - 1º Grau - Empréstimo Consignado e Cartão de Crédito (Núcleo 4.0 1G – ECECC)
- TRF6 — 00001626620164013816 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001512620108110036 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Posse”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 509 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f91f5d497a40b89531e4fab2b658820d312da58cfddea4d8a4608b22e63d0bf3. SHA-256 do comentário:c1c9ae15e7ddc9b4b94a54fd42704765fd75c036383a98de5e413cebdf04aa7c.