TRE-SE — 06003539820206250029

Classe: RepresentaçãoOrgao: 29ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc09130c6b011f4e58f74f608671bd066d2a04503e0d26b9fd6cd1b59f262bb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23
Definitivo (TPU 246)
2020-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-21
Petição (TPU 85)
2020-11-20
Improcedência (TPU 220)
2020-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-20
Publicação (TPU 92)
2020-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-02
Conclusão (TPU 51)
2020-11-02
Petição (TPU 85)
2020-11-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-24T06:36:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
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        }
      ],
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        "codigo": "14223",
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      }
    }
  2. 2020-10-26T15:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2020-11-02T17:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
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        }
      ],
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        "codigo": "14223",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-11-02T19:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  5. 2020-11-21T15:19:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14223",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-10-28T17:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14223",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-10-28T17:45:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14223",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-10-28T18:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14223",
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      }
    }
  9. 2020-10-28T18:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14223",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-10-28T18:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14223",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-10-30T12:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  12. 2020-10-31T02:22:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14223",
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      }
    }
  13. 2020-11-01T02:15:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14223",
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      }
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  14. 2020-11-01T15:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14223",
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      }
    }
  15. 2020-11-20T13:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14223",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2020-11-20T13:37:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2020-11-20T13:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-11-22T02:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2020-11-23T11:44:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-10-24T06:36:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2020-10-28T17:44:20.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-10-28T18:21:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14223",
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      }
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  23. 2020-11-20T13:36:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14223",
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      }
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  24. 2020-11-23T11:44:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14223",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2020-11-23T11:44:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14223",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.