TRE-SE — 06003539820206250029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc09130c6b011f4e58f74f608671bd066d2a04503e0d26b9fd6cd1b59f262bb6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2020-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-20
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-20
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-24T06:36:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-26T15:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-02T17:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-02T19:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-21T15:19:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-28T17:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-28T17:45:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-28T18:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-28T18:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-28T18:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-30T12:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-31T02:22:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-01T02:15:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-01T15:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-20T13:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-20T13:37:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-20T13:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-22T02:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T11:44:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-24T06:36:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-28T17:44:20.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-28T18:21:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-20T13:36:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T11:44:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T11:44:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14223", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001364620206170007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06001502720246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-PE — 06001364920206170006 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06015523820266250000 — Petição Cível · 2026-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-MS — 06000741820246120035 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TSE — 06003520420246160004 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-CE — 06001056420226060006 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TSE — 06003481020206050037 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3