TRE-ES — 06001465920246080053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b505fdf48f0bb095e22acbad28afbd29e52479de4ccd929751882c63135484a4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-30 a 2024-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-03
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-01
- Desistência (TPU 463)
- 2024-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-30T17:23:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-30T17:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-30T17:36:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-01T14:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-01T14:19:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-01T14:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-02T14:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-03T02:20:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-03T02:20:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-03T16:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-03T16:32:18.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-30T17:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-01T14:18:44.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-01T14:18:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-03T17:03:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-03T17:03:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003713720246260002 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-ES — 06004315820246080051 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000746620246190150 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
- TRE-TO — 06007364020246270010 — Representação · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- TRE-AM — 06003972020206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000236020266260095 — Registro de Candidatura · 2026-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ
- TRE-AM — 06003961720246040017 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 17 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004330920246080025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL