TRF5 — 05019020920174058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 298edd07cfdb56cbe7deca42dbae6db8174954c4c36ca2b5472ef6c3f444e82c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-25 a 2024-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-24
- Recurso (TPU 804)
- 2017-09-06
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2017-09-04
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-09-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-07
- Provimento (TPU 237)
- 2017-08-02
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-07-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-25
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ferroviário
Movimentações públicas
- 2017-07-25T13:36:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-07-28T14:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-08-07T17:03:32.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2017-09-03T14:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-11-24T14:48:01.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2017-08-02T14:55:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-09-04T11:33:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-09-06T16:46:27.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2024-09-23T23:11:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00581005120154025101 — Recurso Inominado Cível · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00003709020094013300 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF1 — 00002097519854013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1985-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 03ª - Belo Horizonte
- TRF6 — 00000112720114013800 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF2 — 00335698020184025169 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF6 — 00577371520084010000 — Ação Rescisória · 2008-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 05
- TRF5 — 05340413920214058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 02114878820174025110 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ