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TJSE — 00001022420148250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89c789ff6f24e4b85275e7fec564a1d6f181b649685a12cbacd446a8b39f8c6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-17 a 2016-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-07
(TPU )
2016-02-26
Definitivo (TPU 246)
2015-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-08
Definitivo (TPU 246)
2014-07-22
Arquivamento (TPU 228)
2014-07-22
Audiência (TPU 970)
2014-07-15
Documento (TPU 581)
2014-06-24
(TPU )
2014-06-23
(TPU )
2014-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Constrangimento ilegal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-22T10:39:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-07T09:58:41.000Z — (TPU )
  3. 2014-06-24T14:21:51.000Z — (TPU )
  4. 2014-06-23T09:34:31.000Z — (TPU )
  5. 2014-04-11T13:26:45.000Z — (TPU )
  6. 2014-03-17T10:37:16.000Z — (TPU )
  7. 2014-03-17T10:36:55.000Z — (TPU )
  8. 2016-02-26T10:19:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-04-08T14:55:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-04-08T14:54:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-07-22T10:40:30.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  12. 2014-07-15T15:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-06-13T12:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-06-13T12:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-04-03T12:07:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2014-04-03T11:32:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-03-18T14:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-03-17T10:22:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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