TJRJ — 00653420220148190021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12bf9a1182a1822b5da8a77ae546786a8e2623f3884ac9bbada5ce8f1b3090b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-23 a 2017-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-02
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2017-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2016-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-31
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas
- 2014-10-23T13:59:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-11-04T10:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-23T14:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-27T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-10-03T14:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-11T17:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-11-17T15:11:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-12-12T16:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-02T13:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-04-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-26T16:58:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-26T17:39:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-03-07T14:36:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-05-09T21:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-10T17:46:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-10T17:46:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-10T17:46:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-10T17:46:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-10T17:46:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-10T17:46:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-11T09:33:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-05-11T10:39:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-05-11T11:08:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-05-11T11:08:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-05-23T14:05:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-06-15T17:42:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-15T17:42:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-15T17:42:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-15T17:42:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-15T17:44:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-16T11:21:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-17T10:50:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-20T14:26:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-20T14:31:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-06-20T14:40:42.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2016-06-20T17:03:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-20T17:03:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-20T17:03:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-21T10:06:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-21T10:06:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-27T12:12:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-27T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-07-25T17:39:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-31T14:27:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-10T12:38:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-11T10:52:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-02T13:27:29.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2017-07-28T16:37:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005869020178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJPB — 00005861520188150551 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM / Vara Única de Remígio
- TJAP — 00024513220228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJES — 00001397520238080024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
- TJPB — 00005872820208150131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJSP — 00263972320148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE