TJRJ — 00653420220148190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2016-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12bf9a1182a1822b5da8a77ae546786a8e2623f3884ac9bbada5ce8f1b3090b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-23 a 2017-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-28
Definitivo (TPU 246)
2017-06-02
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-06-02
Conclusão (TPU 51)
2017-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-12
Conclusão (TPU 51)
2016-11-17
Redistribuição (TPU 36)
2016-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2014-10-23T13:59:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-10-27T14:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2014-10-28T14:51:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-11-04T10:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  5. 2014-11-07T13:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2015-03-30T17:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2016-03-01T14:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2016-05-23T14:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2016-06-20T13:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2016-06-27T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2016-10-03T14:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2016-10-31T18:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2016-11-11T17:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2016-11-17T15:11:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  15. 2016-12-12T16:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2017-06-02T13:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2015-04-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-08-26T16:58:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-08-26T17:39:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2016-03-07T14:36:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2016-05-09T21:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-05-10T17:46:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2016-05-10T17:46:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2016-05-10T17:46:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2016-05-10T17:46:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2016-05-10T17:46:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2016-05-10T17:46:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2016-05-11T09:33:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2016-05-11T10:39:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2016-05-11T11:08:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2016-05-11T11:08:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2016-05-23T14:05:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2016-06-15T17:42:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2016-06-15T17:42:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2016-06-15T17:42:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2016-06-15T17:42:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2016-06-15T17:44:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-06-16T11:21:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2016-06-17T10:50:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2016-06-20T14:26:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2016-06-20T14:31:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  42. 2016-06-20T14:40:42.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  43. 2016-06-20T17:03:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  44. 2016-06-20T17:03:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  45. 2016-06-20T17:03:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  46. 2016-06-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  47. 2016-06-21T10:06:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  48. 2016-06-21T10:06:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  49. 2016-06-27T12:12:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  50. 2016-06-27T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  51. 2016-07-25T17:39:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  52. 2016-10-31T14:27:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  53. 2016-10-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  54. 2016-11-10T12:38:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  55. 2016-12-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  56. 2017-05-11T10:52:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  57. 2017-06-02T13:27:29.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  58. 2017-07-28T16:37:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.