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TJPA — 00001408620108140044

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PRIMAVERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b78935a9c911baf147b7ec95c5a5a3acc431787d8df8047217e4ac4ff0dd57d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-16 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01: Definitivo (TPU 246)
2020-12-01: Definitivo (TPU 246)
2020-12-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-05: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-27: Remessa (TPU 982)
2019-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-05-27T08:03:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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2010-08-05T09:08:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
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2013-12-10T14:08:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-12T11:55:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2018-11-12T13:26:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T08:49:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2019-02-22T09:21:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-27T11:59:20.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-16T08:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-21T10:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-04T09:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-12-10T13:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-08T13:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2016-03-21T08:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T09:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T10:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-11T09:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T10:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-10T08:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  }
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2019-05-10T11:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6845",
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2019-05-13T10:50:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}
```

2019-09-10T14:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2019-09-27T11:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2020-10-16T12:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2020-11-09T07:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
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2011-03-21T05:04:09.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2011-08-11T07:11:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2011-12-06T06:51:38.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
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}

2012-05-31T05:46:24.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
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}

2012-11-28T21:48:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}
```
2013-03-05T10:28:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}
```
2013-08-12T14:36:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}
```
2014-03-11T10:28:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
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```
2014-09-12T11:38:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}
```
2014-10-09T09:30:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}
```
2015-03-19T11:20:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}
```
2016-03-23T19:07:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}
```
2018-06-25T15:05:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}
```
2018-11-21T13:41:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}
```
2019-03-31T18:05:21.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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