TRE-BA — 06000188520266050139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 030a5b3ab208584d9e2c51481e2ffeff4db325a1225c93cb5750d2eaaae50730
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-11 a 2026-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-11T10:28:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-13T13:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-12T09:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-12T10:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-12T13:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-14T11:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-14T11:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-18T12:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-18T12:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-18T12:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-18T18:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-18T18:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-18T18:29:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-19T12:05:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-19T12:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-20T00:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-20T09:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-26T05:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-28T09:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-28T11:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-28T11:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-02T08:13:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-02T08:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-11T10:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-14T11:30:41.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-14T11:30:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-02T08:51:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-02T08:51:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30626", "nome": "139 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000732920206190148 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 139 º CARTÓRIO ELEITORAL / 148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ
- TRE-MG — 06000094320206130097 — Direitos Políticos · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 139 º CARTÓRIO ELEITORAL / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- TRE-MG — 06000095620206130222 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 139 º CARTÓRIO ELEITORAL / 222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas
- TRE-MG — 06000094020226130334 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 139 º CARTÓRIO ELEITORAL / 334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-BA — 06000437820216050073 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 139 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 06000734820206120043 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 139 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-CE — 06001052720226060083 — Direitos Políticos · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 139 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RJ — 06000731320236190184 — Direitos Políticos · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 139 º CARTÓRIO ELEITORAL / 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ