TJSE — 00007618020108250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85308cff89e1609b6740c4d3c8d374aee413f0562982a4dc7a2c017ca5fb0910

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-27 a 2016-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-20
(TPU )
2016-06-08
Definitivo (TPU 246)
2016-05-13
(TPU )
2016-05-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-03-10
Documento (TPU 581)
2016-02-25
Recebimento (TPU 132)
2016-02-18
(TPU )
2011-09-05
Definitivo (TPU 246)
2011-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-08-22
Definitivo (TPU 246)
2011-04-07
(TPU )
2011-04-07
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-13T11:59:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2010-11-17T12:14:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2016-06-20T11:14:46.000Z — (TPU )
  4. 2016-05-13T11:59:36.000Z — (TPU )
  5. 2016-02-18T11:17:42.000Z — (TPU )
  6. 2011-04-07T09:55:55.000Z — (TPU )
  7. 2011-04-07T00:11:12.000Z — (TPU )
  8. 2011-03-23T13:40:12.000Z — (TPU )
  9. 2011-01-26T17:17:56.000Z — (TPU )
  10. 2011-01-17T09:19:36.000Z — (TPU )
  11. 2010-10-20T09:48:16.000Z — (TPU )
  12. 2010-08-30T11:40:11.000Z — (TPU )
  13. 2010-08-30T11:39:51.000Z — (TPU )
  14. 2010-08-30T11:39:04.000Z — (TPU )
  15. 2016-06-08T17:38:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-03-10T12:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2016-02-25T09:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-09-05T12:43:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2011-08-22T12:02:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2011-08-22T11:36:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2011-03-23T13:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2011-03-03T15:02:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-03-02T08:43:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-02-25T10:07:27.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8528",
        "nome": "Maruim"
      }
    }
  25. 2011-02-11T14:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-02-11T11:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-02-02T10:27:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-02-01T11:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2011-02-01T11:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2011-01-17T12:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2010-12-13T12:52:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2010-11-24T10:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2010-11-24T09:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-11-17T12:15:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2010-10-08T12:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-10-04T11:08:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2010-10-04T08:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2010-09-29T12:54:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2010-09-29T12:53:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2010-09-03T09:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.