TJSE — 00007618020108250043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85308cff89e1609b6740c4d3c8d374aee413f0562982a4dc7a2c017ca5fb0910
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-27 a 2016-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-20
- (TPU )
- 2016-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-13
- (TPU )
- 2016-05-13
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2016-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-18
- (TPU )
- 2011-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-08-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-04-07
- (TPU )
- 2011-04-07
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-13T11:59:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2010-11-17T12:14:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-06-20T11:14:46.000Z — (TPU )
- 2016-05-13T11:59:36.000Z — (TPU )
- 2016-02-18T11:17:42.000Z — (TPU )
- 2011-04-07T09:55:55.000Z — (TPU )
- 2011-04-07T00:11:12.000Z — (TPU )
- 2011-03-23T13:40:12.000Z — (TPU )
- 2011-01-26T17:17:56.000Z — (TPU )
- 2011-01-17T09:19:36.000Z — (TPU )
- 2010-10-20T09:48:16.000Z — (TPU )
- 2010-08-30T11:40:11.000Z — (TPU )
- 2010-08-30T11:39:51.000Z — (TPU )
- 2010-08-30T11:39:04.000Z — (TPU )
- 2016-06-08T17:38:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-10T12:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-25T09:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-05T12:43:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-08-22T12:02:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-08-22T11:36:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-03-23T13:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-03-03T15:02:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-02T08:43:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-25T10:07:27.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8528", "nome": "Maruim" } } - 2011-02-11T14:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-02-11T11:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-02T10:27:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-01T11:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-02-01T11:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-01-17T12:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-12-13T12:52:04.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-11-24T10:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-11-24T09:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-17T12:15:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-08T12:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-04T11:08:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-04T08:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-09-29T12:54:29.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-09-29T12:53:50.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-09-03T09:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00021273020188260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: MARUIM / 02 CRIMINAL DE CAMPINAS
- STJ — 00003955620218160059 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: MARUIM / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00064931920188260048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: MARUIM / 02 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJSP — 00051683920188260038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: MARUIM / CRIMINAL DE ARARAS
- TJPE — 00000281420218171220 — Termo Circunstanciado · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MARUIM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJPE — 00000284020208170770 — Termo Circunstanciado · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MARUIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJES — 00001175020238080013 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: MARUIM / 2ª VARA - CASTELO
- TJPE — 00000239420188170250 — Termo Circunstanciado · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MARUIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO