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Procedimentos Relativos a Partidos Políticos — Filiação Partidária — TRE-BA 00000053420156050168

Classe: Procedimentos Relativos a Partidos PolíticosOrgao: 168a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ec4d95e33b24a4d96c4d1022f36bec4d2002f6cfea495469f619c2e77daf611

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-16 — Extinção da Punibilidade Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-16 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da Punibilidade» em 2017-05-16 para o assunto oficial «Filiação Partidária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-16 a 2017-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-16
Definitivo (TPU 246)
2017-05-16
Desapensamento (TPU 137)
2017-05-16
Extinção da Punibilidade (TPU 973)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária | Filiação Partidária - Coexistência | Filiação Partidária | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-16T09:17:10.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
  2. 2017-05-16T09:18:55.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  3. 2017-05-16T09:19:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.