O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 292 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alienação Judicial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Condomínio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-03-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/230 - 2017-07-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/231 - 2017-07-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/233 - 2018-02-23 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/245 - 2018-04-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/176 - 2026-01-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/282 - 2026-03-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/284 - 2026-05-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/286 - 2026-05-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/288 - 2026-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150 - 2026-06-29 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151 - 2026-07-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152 - 2026-07-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153 - 2026-07-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154 - 2026-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155 - 2026-07-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/290 - 2026-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-06-23 trata do assunto oficial «Alienação Judicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/230 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-07-06 trata do assunto oficial «Alienação Judicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/231 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-07-14 trata do assunto oficial «Alienação Judicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/233
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 292 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-24 a 2026-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-29
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2026-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-29
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 292. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.