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TJPE — 00000036420268174990

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a12b0b3a9486aa721684e68993649f8b29f0863baa439b5c86886a051e271b08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-01 a 2026-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-03: Definitivo (TPU 246)
2026-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-02: Desistência (TPU 463)
2026-03-02: Recebimento (TPU 132)
2026-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12: Conclusão (TPU 51)
2026-02-11: Recebimento (TPU 132)
2026-02-11: Documento (TPU 581)
2026-02-03: Desarquivamento (TPU 893)
2026-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-03T21:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T11:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-11T10:29:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T10:11:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-02-03T10:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-12T15:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-12T11:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-12T08:59:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-12T08:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-02T00:22:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-02T00:22:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-01T22:19:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-01T22:19:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2026-01-01T14:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-01T14:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83385",
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  }
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2026-01-01T14:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-01-01T14:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-01T14:25:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-01T13:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83385",
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  }
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2026-01-01T11:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-01-01T11:21:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-21T04:16:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16475",
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  }
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2026-02-25T05:39:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16475",
    "nome": "VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2026-01-27T06:37:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16475",
    "nome": "VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2026-01-27T06:36:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16475",
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2026-03-03T21:32:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T19:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T19:35:07.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16475",
    "nome": "VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2026-02-11T10:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16475",
    "nome": "VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2026-02-03T10:10:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16475",
    "nome": "VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA"
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2026-01-27T07:30:25.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16475",
    "nome": "VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2026-01-12T12:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16475",
    "nome": "VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2026-01-12T12:39:33.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16475",
    "nome": "VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2026-01-01T15:39:52.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "83385",
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  }
}

2026-01-01T15:39:52.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83385",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OLINDA"
  }
}

2026-01-01T15:30:00.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83385",
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  }
}

2026-01-01T14:51:24.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83385",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OLINDA"
  }
}

2026-01-01T14:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83385",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OLINDA"
  }
}

2026-01-01T14:10:57.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83385",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OLINDA"
  }
}
```

2026-01-01T14:10:57.000Z — (TPU 15486)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83385",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OLINDA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001926320148100138 — Inquérito Policial · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
TJPI — 00001706220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJPI — 00001704920208180048 — Termo Circunstanciado · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
TJPE — 00000279120208171340 — Termo Circunstanciado · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
TJPI — 00001715920208180072 — Inquérito Policial · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA / Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior
TJPA — 00003018520208140096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPE — 00000278320218170620 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA
TJMA — 00001922520118100120 — Inquérito Policial · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO