TRF4 — 00004317020014047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fd45be2ee6e4915b394900e11636e3a2b08ca304f5a2ac3b5d9d60cdd764f2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-02-22 a 2017-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-14
Recebimento (TPU 977)
2017-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-24
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-10-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-19
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-02-23
Recebimento (TPU 132)
2005-02-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-10-13
Remessa (TPU 123)
2004-09-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-18T14:25:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-24T00:34:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-10-19T18:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2004-10-13T17:18:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2008-07-11T00:13:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-09-21T14:53:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-07-09T12:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2004-06-14T20:45:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2004-05-26T18:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2004-04-22T19:31:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2004-04-22T13:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-10-14T10:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2002-09-13T14:10:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-06-11T17:05:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2002-01-07T15:25:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2001-11-19T18:16:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2001-08-28T14:28:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2001-06-26T09:33:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2001-05-11T13:10:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2001-05-09T20:02:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2001-03-20T14:31:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2001-02-22T18:13:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  23. 2017-02-14T15:10:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
  24. 2017-01-18T14:25:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2016-10-20T18:49:55.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  26. 2016-10-19T18:25:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  27. 2005-02-23T14:37:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2005-02-23T13:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2004-07-21T12:56:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2004-06-15T12:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2004-05-28T14:11:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  32. 2004-04-23T15:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2004-04-22T14:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2003-11-07T14:07:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2003-01-13T14:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2002-08-12T19:02:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2002-05-16T17:12:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2002-01-30T18:12:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2001-09-03T17:05:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  40. 2001-08-21T11:18:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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