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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00056882220088260079

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CIVEL DE BOTUCATUGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1136297fa8823a8a73fa34c985af8909659ae1623af09c6db22ccfb14e683b56

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-05-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2010-10-26 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2013-02-17 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2013-06-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2013-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2013-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2013-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2013-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2014-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2014-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-06-16 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2019-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2023-12-05 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2024-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2024-02-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2024-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2024-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T06:40:18.313896838Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-05-15T14:18:47.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1136297fa8823a8a73fa34c985af8909659ae1623af09c6db22ccfb14e683b56

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-04-24 a 2024-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-15
Definitivo (TPU 246)
2024-02-14
Publicação (TPU 92)
2024-02-14
Remessa (TPU 123)
2024-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-05
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-16
Desapensamento (TPU 137)
2014-06-05
Recebimento (TPU 132)
2014-03-27
Recebimento (TPU 132)
2013-11-20
Recebimento (TPU 132)
2013-11-04
Recebimento (TPU 132)
2013-10-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-04-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 1995-06-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 2008-05-20T15:18:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2008-05-21T11:12:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2008-05-21T12:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2008-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2008-06-11T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  8. 2008-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  11. 2013-02-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  12. 2013-02-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  13. 2013-02-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  14. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2013-09-09T12:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-10-03T15:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-11-04T07:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-11-20T11:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-03-27T12:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-06-05T18:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-06-16T10:07:23.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  25. 2019-05-29T15:20:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2023-12-05T22:04:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  27. 2024-02-02T13:53:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2024-02-14T13:57:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  29. 2024-02-14T22:06:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2024-04-15T16:05:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.