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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 01994712320028260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4058f3252658af65a3ae357eda836a66ae5b7c156206a76ca5e56d3900c0c527

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 230 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-10-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  3. 2019-01-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  4. 2019-02-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  5. 2019-02-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  6. 2019-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  7. 2019-04-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  8. 2019-06-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  9. 2019-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  10. 2020-01-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  11. 2020-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  12. 2020-02-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  13. 2020-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  14. 2020-10-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  15. 2020-11-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  16. 2020-11-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  17. 2020-11-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  18. 2022-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-11-30 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/161

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-07T10:04:09.422469287Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2002-10-24T11:42:46.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2002-10-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4058f3252658af65a3ae357eda836a66ae5b7c156206a76ca5e56d3900c0c527

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 230 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-24 a 2022-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-06
Definitivo (TPU 246)
2021-07-07
Publicação (TPU 92)
2020-11-25
Remessa (TPU 123)
2020-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-15
Petição (TPU 85)
2020-02-21
Publicação (TPU 92)
2020-02-20
Remessa (TPU 123)
2020-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 230. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-10-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2002-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2002-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2003-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2003-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2003-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2003-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2003-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2003-10-29T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  10. 2003-10-29T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  11. 2003-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2003-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2003-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2004-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2004-08-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2004-08-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2004-08-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2004-08-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  19. 2004-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2005-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2005-03-23T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2005-03-30T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2005-03-30T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2005-03-30T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2005-03-30T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2005-05-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2005-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2005-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2005-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2006-03-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2006-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2006-04-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2006-08-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  34. 2006-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2006-12-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2007-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2007-04-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2007-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2007-05-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2007-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.