Wiki Jurídica

Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-GO 00000326220156090020

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁSGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42532dcbc027e6cad8db86e528016e10441351fecc3e21a56f360ac0db8aa0ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-03-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2016-03-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-03-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-03-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-03-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-03-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-03-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-03-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2017-09-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2017-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-21 no assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-09-13 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-29 a 2017-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-15
Definitivo (TPU 246)
2017-09-13
Desarquivamento (TPU 893)
2016-07-12
Definitivo (TPU 246)
2016-07-11
Recebimento (TPU 132)
2016-07-11
Conclusão (TPU 51)
2016-03-28
Remessa (TPU 123)
2016-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-21
Conclusão (TPU 51)
2016-03-21
Remessa (TPU 123)
2016-03-21
Remessa (TPU 123)
2016-03-21
Remessa (TPU 123)
2016-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-21T01:34:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-03-21T03:10:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-03-14T03:21:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-03-07T04:32:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-03-14T03:21:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-03-21T01:33:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-03-28T01:50:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2015-07-29T09:19:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2016-03-21T01:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2016-03-10T01:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2016-07-11T01:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2016-03-15T01:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2016-03-15T01:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2016-03-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2015-07-29T09:31:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-07-11T01:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-09-15T01:37:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-07-29T09:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2017-09-13T03:51:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2016-03-15T01:57:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-07-29T09:19:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-07-29T09:28:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-03-14T03:25:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-03-21T01:32:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-07-12T12:43:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2016-03-04T03:17:52.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  27. 2016-03-04T03:14:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-07-29T09:22:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2015-07-29T09:25:38.000Z — Apensamento (TPU 135)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.