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Inquérito Policial — Furto (art. 155) — TJPI 00000796420098180073

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79a6d9adfc36595fc12f92f3c18f9f5c96a06a27ecb640f952e66cad13845f3d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 79a6d9adfc36595fc12f92f3c18f9f5c96a06a27ecb640f952e66cad13845f3d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-03-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2009-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2009-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2013-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-08-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-05-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-03-10 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-10-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-16 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-17T13:40:36.711000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090205083103
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 79a6d9adfc36595fc12f92f3c18f9f5c96a06a27ecb640f952e66cad13845f3d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-05 a 2020-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-16
Definitivo (TPU 246)
2020-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-29
Recebimento (TPU 132)
2020-06-29
Petição (TPU 85)
2020-06-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-06-02
Prescrição (TPU 11878)
2020-03-10
Conclusão (TPU 51)
2020-03-10
Petição (TPU 85)
2020-02-21
Recebimento (TPU 132)
2020-02-19
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-02-05T08:31:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  2. 2009-02-05T17:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  3. 2009-02-06T16:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  4. 2009-03-06T08:50:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  5. 2009-10-13T11:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  6. 2009-10-22T09:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  7. 2012-12-18T11:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  8. 2013-01-08T11:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  9. 2014-02-05T08:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  10. 2014-11-17T13:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  11. 2015-02-11T13:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  12. 2015-07-07T13:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  13. 2017-08-14T11:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  14. 2018-05-24T10:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  15. 2019-06-28T09:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  16. 2020-03-10T10:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  17. 2020-03-10T10:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  18. 2020-06-29T10:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  19. 2012-05-22T09:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  20. 2012-07-10T11:18:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  21. 2013-04-30T09:07:40.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  22. 2013-07-22T08:52:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  23. 2015-03-09T10:54:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  24. 2020-02-03T08:14:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  25. 2020-06-12T18:05:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  26. 2020-10-16T12:50:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  27. 2013-03-20T08:42:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-06-13T13:19:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-09-04T09:14:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-11-28T11:58:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-03-11T18:12:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  32. 2013-11-14T11:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  33. 2014-02-14T10:16:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  34. 2015-02-12T11:21:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  35. 2015-03-09T10:03:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  36. 2015-07-03T11:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  37. 2020-01-13T13:07:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  38. 2020-01-22T11:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  39. 2020-02-19T10:53:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}
  40. 2020-02-21T13:31:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.