TRF6 — 00121321120164013801
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c35ec3c466ec9a807ac759d4ee0990face2ee9d5478b9fa4d5b4bd28f64561c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-22 a 2025-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-07
- (TPU 0)
- 2025-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Cofins
Movimentações públicas
- 2018-05-22T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-10-01T15:11:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-01T15:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-04T17:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-18T18:09:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-04-07T16:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-27T01:10:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-27T01:10:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T18:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-07T16:49:56.000Z — (TPU 0)
- 2018-05-23T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-18T12:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-18T12:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-18T23:44:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-29T09:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-29T16:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-30T13:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00632762020124010000 — Agravo de Instrumento · 2012-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Gabinete 11
- TRF6 — 00000614220054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TRF4 — 00041597720004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF6 — 00081067720064013814 — Apelação Cível · 2012-11-30 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00031784320034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00042493920148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 50000177420028272710 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis
- TRF1 — 00001834620054013810 — Execução Fiscal · 2005-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 02ª Pouso Alegre