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TJPA — 00031732920148140017

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aef32b937d8dbd9b40b63a4586ed421f199b8038d99e638a1529aded7903ec1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-26 a 2023-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-17: Recebimento (TPU 132)
2023-11-17: Redistribuição (TPU 36)
2023-10-24: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-10-02: Conclusão (TPU 51)
2022-08-09: Conclusão (TPU 51)
2022-07-08: Definitivo (TPU 246)
2022-07-08: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-30: Definitivo (TPU 246)
2018-02-08: Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-26: Outras Decisões (TPU 12164)
2017-07-26: Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Ver outros registros do assunto TPU 9675

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-06-26T12:08:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-30T21:19:21.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-25T12:34:49.000Z — Remessa (TPU 982)

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2017-07-26T12:06:22.000Z — Audiência (TPU 970)

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2022-08-09T12:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-02T11:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-17T09:57:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-06-26T12:08:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-07-08T09:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-07-29T12:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-30T21:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-24T13:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-05T12:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-07-24T12:48:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-07-25T12:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-25T12:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-08T09:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T10:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-01T15:05:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2017-03-28T09:06:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2017-07-26T12:12:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2022-06-30T09:17:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T10:41:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T12:32:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2023-10-24T13:26:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-11-17T09:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001935720188180050 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 2ª VARA DE ESPERANTINA
TJMS — 00002305320118120032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Vara Única
TJMS — 00002303220078120052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª Vara
TJPI — 00001926120208180031 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
TJMT — 00003413620188110059 — Relatório de Investigações · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Relatório de Investigações
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
TJMT — 00003402820198110023 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2019-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
TJPB — 00006672020138150201 — Incidente de Sanidade Mental · 2013-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Incidente de Sanidade Mental
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª Vara Mista de Ingá
TJMT — 00003397720108110049 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR