TJCE — 30176936120248060001

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GADES - FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUESGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4186a49d731556cfe474dd47601074c86f2bc65546afdd18017bdfda48c06763

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-12 a 2025-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-25
Remessa (TPU 123)
2025-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-27
Publicação (TPU 92)
2025-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-01-27
Publicação (TPU 92)
2025-01-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-01-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-20
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-01-20
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-12-19
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2024-12-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2024-12-19T11:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2024-12-13T09:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  5. 2024-12-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-03-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-12-12T11:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2025-04-25T10:09:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2025-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2024-12-19T10:55:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  11. 2025-03-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2024-12-12T11:21:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  13. 2025-04-23T01:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-01-22T05:06:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2024-12-12T11:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-12-12T18:27:55.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
  17. 2025-01-20T09:14:42.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  18. 2024-12-12T18:27:55.000Z — Incompetência (TPU 941)
  19. 2024-12-16T13:05:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2025-01-20T09:14:42.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  21. 2025-01-23T18:00:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2025-03-25T09:47:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.