TJCE — 30176936120248060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4186a49d731556cfe474dd47601074c86f2bc65546afdd18017bdfda48c06763
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-12 a 2025-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-25
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-01-27
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-01-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-01-20
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2025-01-20
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-12-19
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-19T11:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-13T09:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2024-12-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-12T11:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-25T10:09:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-19T10:55:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2025-03-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-12T11:21:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-04-23T01:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-22T05:06:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-12T11:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-12T18:27:55.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2025-01-20T09:14:42.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-12-12T18:27:55.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2024-12-16T13:05:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-01-20T09:14:42.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2025-01-23T18:00:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-03-25T09:47:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 30102944720258060000 — Mandado de Segurança Cível · 2025-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GADES - FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
- TJCE — 30023624220248060000 — Suspensão de Liminar e de Sentença · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Suspensão de Liminar e de Sentença
- Órgão julgador: GADES - FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES / GABINETE DA PRESIDENCIA
- TJPA — 00003310720138140019 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: GADES - FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
- TJCE — 30195198820258060001 — Mandado de Segurança Cível · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GADES - FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES / GADES - FRANCISCO LUCIDIO DE QUEIROZ JUNIOR
- TJPR — 00000157920208160152 — Mandado de Segurança Cível · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: GADES - FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES / SANTA MARIANA - JUÍZO ÚNICO
- TJPA — 00003285220138140019 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: GADES - FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
- TJPA — 00003293720138140019 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: GADES - FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
- TJPE — 00000265820178172360 — Mandado de Segurança Cível · 2017-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: GADES - FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE