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Inquérito Policial — Homicídio Qualificado — TJES 00000018520168080014

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d24d02fa2a58bfd98f14b46667a9da62c3827f764106e13db84bc7905588e13

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 3d24d02fa2a58bfd98f14b46667a9da62c3827f764106e13db84bc7905588e13
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1394, o STJ fixou a seguinte tese: “É válida a exasperação da pena-base, em razão das consequências do delito, na hipótese de a vítima de homicídio haver deixado filho(s) menor(es) de idade.” A transcrição é literal.

Trecho de Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: homicidio, qualificado.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34d049c40eb4e584ecb3f49d55696623f096e3f37d7afb5c1384e14871ff2152
  • Registro documental: 3d24d02fa2a58bfd98f14b46667a9da62c3827f764106e13db84bc7905588e13
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 194 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  2. 2016-03-28 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  3. 2016-07-14 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  4. 2017-08-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2017-08-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2017-08-14 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2017-08-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2017-08-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2017-08-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2017-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2017-08-24 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2017-08-24 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2017-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2017-09-21 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2017-10-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2022-03-10 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2022-03-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-03-28 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-07-14 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-15T08:09:14.358000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160107093459
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3d24d02fa2a58bfd98f14b46667a9da62c3827f764106e13db84bc7905588e13

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2022-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-17
Definitivo (TPU 246)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-10
Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-10
Documento (TPU 581)
2017-10-27
Reativação (TPU 849)
2017-10-27
Definitivo (TPU 246)
2017-10-27
Documento (TPU 581)
2017-10-11
Definitivo (TPU 246)
2017-09-21
Documento (TPU 581)
2017-09-19
Recebimento (TPU 132)
2017-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Quadrilha ou Bando

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-16T15:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  2. 2016-01-15T17:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2016-06-06T12:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-07-25T13:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2016-11-07T13:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2017-02-24T15:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2017-02-14T14:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-07-07T14:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2017-05-09T12:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2017-08-25T15:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2016-01-22T12:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2016-10-03T15:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2016-01-22T15:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2016-01-18T14:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2016-01-22T12:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2016-01-29T11:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2016-06-04T12:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2016-06-04T12:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2017-08-02T15:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2017-08-02T15:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  28. 2017-06-30T16:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  29. 2017-04-19T14:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  30. 2017-05-16T17:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  31. 2017-05-16T17:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  32. 2017-05-09T15:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  33. 2022-03-16T13:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  34. 2017-02-24T12:32:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  35. 2016-06-14T12:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  36. 2016-10-24T12:26:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  37. 2016-10-05T07:57:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  38. 2017-04-20T11:52:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  39. 2016-02-15T16:17:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  40. 2016-06-27T14:51:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.