Cumprimento Provisório de Decisão — Cláusulas Abusivas — TJAM 02008574220218040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f5033c2fc3b50565a6a2f26c81565ea0816146727d49ab49db052cf7ff54ad8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cláusulas Abusivas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-21 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-01-25 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-01-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-01-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-21 a 2021-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-21
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cláusulas Abusivas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-22T08:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-22T08:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-25T12:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-27T13:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-27T13:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-10T13:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-10T13:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-21T17:16:35.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-01-25T11:11:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-01-26T06:36:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-10T13:26:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00254599120208190068 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2023-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJAM / TJRJ
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / RIO DAS OSTRAS 1 VARA
- TJAM — 00164137320248041000 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- STJ — 00004322820218190212 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
- TJAM — 04128997120238040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- TJAM — 00009987820208045401 — Procedimento Sumário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU
- TRF5 — 00451010320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMG — 00220671920158130317 — Recurso Especial · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004318520138210109 — Recurso Especial · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA