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TJAM — 04128997120238040001

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2023-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cbf76b1de40abe03c330b3ff46ba83d97b9604b44e7b1efe1cdcaba0e1e54ab

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Perdas e Danos | Cláusulas Abusivas

Movimentações públicas

2023-01-25T11:10:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-01-25T11:10:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T09:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T09:54:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T10:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T07:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T07:16:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-19T01:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-09T17:34:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2023-03-13T12:52:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T13:04:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T15:57:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
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2023-03-16T07:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2023-03-16T07:58:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2023-05-18T10:55:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-05-18T11:09:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-05-23T06:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-05-23T06:07:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2023-06-06T15:00:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-08-21T10:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2023-08-21T10:52:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-08-21T10:52:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-09-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-09-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-10-11T13:56:48.000Z — Impedimento (TPU 12150)
2023-10-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-08-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-02-08T09:25:25.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2023-03-13T12:00:46.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-05-18T10:09:29.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-10-20T14:25:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2024-03-13T15:20:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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