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Processo Administrativo — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00001587420146090044

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4050b062f81b71bda7654d3db260866834d6220a6d58f66b9456aa038987eab6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-03-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-04-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-04-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-07-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-07-05 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-16 a 2016-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-05
Desarquivamento (TPU 893)
2016-07-05
Definitivo (TPU 246)
2015-04-27
Definitivo (TPU 246)
2015-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-17
Documento (TPU 581)
2015-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-16T04:22:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-17T02:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2015-04-09T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2015-04-15T05:43:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2015-01-21T02:08:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2015-01-09T02:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2015-01-21T01:55:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-07-05T01:21:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-07-05T01:20:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2015-02-27T05:01:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-03-23T02:14:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-04-27T03:22:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.