Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000727820135030080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab8c0730458008ab96594c3b542acec9866e678c8c6fd70646e06bb6fc0d4686
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-14 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-02-26 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-06-19 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2013-09-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2013-10-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2013-10-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2013-12-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2014-01-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2014-01-30 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2014-02-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2014-02-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2014-02-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2014-04-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-01-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-02-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-07-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-08-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-12-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-06-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-14 a 2021-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-02-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-12-12
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | FGTS | Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13809
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-02-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2013-02-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-02-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2013-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2013-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2013-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-19T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2013-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000838220105030090 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-02-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patrocínio / Vara do Trabalho de Guanhães
- TRT3 — 00000088520145030160 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-07 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patrocínio / 2ª Vara do Trabalho de Formiga
- TRT9 — 00000184720255090041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-13 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patrocínio / 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000388520265090014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-19 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patrocínio / 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT3 — 00000830320135030050 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patrocínio / Vara do Trabalho de Bom Despacho
- TRT9 — 00000080420255090073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patrocínio / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
- TRT24 — 00000452820145240096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patrocínio / Vara do Trabalho de Bataguassu
- TRT20 — 00003020920245200001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patrocínio / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju