Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000727820135030080

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de PatrocínioGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab8c0730458008ab96594c3b542acec9866e678c8c6fd70646e06bb6fc0d4686

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-06-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2013-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2013-10-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2013-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2013-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2014-01-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2014-01-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2014-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2014-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2014-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2014-04-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2021-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2021-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2021-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2021-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-06-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-14 a 2021-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-30
Conclusão (TPU 51)
2014-01-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-12-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2013-02-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-06-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  19. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2021-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  32. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  36. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.