Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico — TRT14 00001152320255140101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2fd92e5622539183a76b61c18f2948ca686341b29e93eed3899dd2f2365be2e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Gestante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-06-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-06-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-06-04 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-06-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-06-04 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-06-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-06-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-06-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-06-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-23 no assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-02 a 2025-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-05
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-04
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2025-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-04
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Verbas Rescisórias | Gestante | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 12948
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13988
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-02T15:18:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2025-06-03T11:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2025-06-04T11:41:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2025-06-04T11:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2025-06-05T01:57:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2025-06-05T01:57:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2025-06-19T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2025-06-23T10:28:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2025-06-04T11:41:09.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } } - 2025-06-23T10:32:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30383", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000272420245050342 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro
- TRT4 — 00005045020125040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT11 — 00001640220265110008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / 8ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT17 — 00001399120215170009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT9 — 00000349320225090012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT11 — 00000833220215110007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / 7ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT3 — 00000736020105030018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT14 — 00001163520245140071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-06-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO