TRE-MA — 00000476420156100000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cf86eff1aecce2fb3085b028c041db020f101ea4e4145834234192595d59505
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-16 a 2015-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Remoção de Servidor | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-16T15:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-16T16:09:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-16T16:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-19T17:25:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-19T18:02:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-27T16:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-31T15:38:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-04-07T13:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-04-17T15:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-04-22T13:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-04-27T14:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-05-04T15:39:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-18T17:40:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-31T15:36:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-31T15:37:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-31T15:38:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-04-22T13:54:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-05-04T14:58:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-05-15T16:49:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-05-20T14:59:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-05-20T16:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-05-26T14:58:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-16T16:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-16T16:20:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-18T15:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-18T15:42:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-18T16:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-18T16:02:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-18T17:15:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-18T17:41:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-18T17:49:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-19T18:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-20T14:11:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-27T16:14:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-30T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-30T14:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-30T15:01:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-30T15:16:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2015-03-30T15:16:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000313620146140000 — Processo Administrativo · 2014-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GM - 1 / Assessoria da Presidência
- TSE — 06003345620236150000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GM - 1 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-CE — 00001138920146060000 — Processo Administrativo · 2014-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-CE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GM - 1 / GABINETE DO JURISTA 2
- TRE-AL — 06004148520206020000 — Processo Administrativo · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AL
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GM - 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-AL — 06001919820216020000 — Processo Administrativo · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AL
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GM - 1 / 0 Relatoria Presidência
- TRE-AL — 06001901620216020000 — Processo Administrativo · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AL
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GM - 1 / 0 Relatoria Jurista 2
- TSE — 06001918920206000000 — Pedido de Providências · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Pedido de Providências
- Órgão julgador: GM - 1 / GABINETE CGE
- TSE — 06001462420176240000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2018-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GM - 1 / GABINETE STF3
Leia também na Wiki Jurídica
- Remoção para acompanhar cônjuge servidor: como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Remoção do servidor: as modalidades previstas em lei — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Remoção por motivo de saúde do servidor ou de dependente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como pedir remoção por permuta entre servidores — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Unidade extinta: a remoção de ofício pode ser imposta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Remoção de ofício punitiva: como anular por desvio de finalidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Perdi a gratificação de localidade ao ser removido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada