STJ — 00000115420188170000

Classe: Recurso Ordinário em Mandado de SegurançaOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: feab34b6514be573c4e818cdfb23cc2d2736578aeb521d00ccdb5b2fe0489310

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-25 a 2019-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-08
Publicação (TPU 92)
2019-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-06
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-02-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-21
Conclusão (TPU 51)
2019-02-21
Petição (TPU 85)
2018-12-03
Publicação (TPU 92)
2018-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Militar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-25T14:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2018-10-25T14:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-11-20T17:31:22.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ]
    }
  4. 2018-11-29T11:51:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  5. 2019-02-21T11:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-21T12:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2018-10-25T11:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-11-20T17:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-11-21T06:25:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-12-03T05:52:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-05-06T19:27:32.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2019-05-08T05:48:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-06-07T12:21:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-06-07T12:21:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2018-11-20T19:17:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-11-27T09:36:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2018-11-27T10:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-11-29T18:22:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-11-30T19:30:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-02-21T11:37:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2019-05-06T19:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-05-07T18:39:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.