STJ — 00000115420188170000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: feab34b6514be573c4e818cdfb23cc2d2736578aeb521d00ccdb5b2fe0489310
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-25 a 2019-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-08
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-06
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-02-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2018-12-03
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Militar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-25T14:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-10-25T14:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-11-20T17:31:22.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2018-11-29T11:51:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-02-21T11:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-02-21T12:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-25T11:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-20T17:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-21T06:25:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-03T05:52:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-06T19:27:32.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-05-08T05:48:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-07T12:21:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-07T12:21:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-20T19:17:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-27T09:36:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-27T10:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-29T18:22:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-30T19:30:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-21T11:37:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-06T19:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-07T18:39:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00003971420164036100 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÃNCIA
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Agravo em Recurso Especial
- STJ — 00000632220158250036 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÃNCIA
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Agravo em Recurso Especial
- TRF4 — 00190908920034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 6ª Vara Federal de Curitiba
- STJ — 00000168220138260588 — Agravo em Recurso Especial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÃNCIA
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Agravo em Recurso Especial
- TRF4 — 00097789120004047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJMG — 78721590620028130024 — Recurso Especial · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00773660720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJPA — 00000946720098140130 — Crimes Ambientais · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS