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STJ — 00000168220138260588

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74a4d0dec0fb489a0f8292212051736a9223529de6f54c2bf1419fa508987a70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-04 a 2017-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-23
Publicação (TPU 92)
2017-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-05-22
Recebimento (TPU 132)
2017-05-22
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-04-17
Conclusão (TPU 51)
2017-04-17
Distribuição (TPU 26)
2017-04-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Militar

Movimentações públicas

  1. 2017-04-17T18:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-04-17T18:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-05-22T16:32:31.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2017-04-04T18:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-05-22T11:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-05-23T05:49:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-06-21T15:31:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2017-06-21T15:31:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2017-05-22T18:53:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.